TERMOS DE USO E CONTRATO DE ADESÃO

CLUBE DO VINHO – SUPREMA TAÇA

Pelo presente instrumento particular, de um lado SUPREMA TAÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 60.312.759/0001-31, com sede na Rua 256, nº 520, Sala 01, Itapema/SC, CEP 88.220-000, doravante denominada “CONTRATADA” ou “Clube do Vinho”, e, de outro lado, o CLIENTE ou CONTRATANTE, pessoa física ou jurídica que adere a um dos planos de assinatura do Clube do Vinho, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Adesão, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo.

1. OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a comercialização da assinatura do Clube do Vinho, na modalidade de pagamento mensal, com vigência de 12 (doze) meses.

1.2. A adesão ao Clube do Vinho implica a aceitação integral e irrestrita de todos os termos aqui previstos, mediante o clique no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”.

1.3. O CLIENTE é integralmente responsável pela veracidade, integridade e atualização de seus dados cadastrais.

1.4. O CLIENTE compromete-se a manter seus dispositivos eletrônicos protegidos, utilizando ferramentas de segurança adequadas, como antivírus e softwares atualizados.

1.5. A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável por sua guarda e uso, podendo alterá-la a qualquer momento.

2. PLANOS E FUNCIONAMENTO DO CLUBE DO VINHO

2.1. O Clube do Vinho é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, podendo o CLIENTE optar, no plano anual, por apenas uma ou todas as modalidades de BOX, dentre as disponíveis: BOX BRONZE, BOX PRATA, BOX OURO.

2.2. Cada BOX contempla o envio mensal de 4 (quatro) garrafas de vinhos/espumantes selecionado no mês vigente por especialistas.

2.3. As assinaturas poderão estar vinculadas a vantagens promocionais, como brindes ou descontos, que poderão variar ao longo do tempo.

2.4. Na renovação da assinatura, serão aplicadas exclusivamente as vantagens vigentes no momento da renovação, podendo ser diferentes daquelas concedidas na contratação inicial.

2.5. O CLIENTE poderá alterar o Box adquirido em até 10 dias úteis antes do fechamento do mês vigente (último dia útil do mês), informando via e-mail, supremataca@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp 47 99263-6267. A alteração será realizada após a confirmada pela Adega Suprema Taça.

3. BENEFÍCIOS DO ASSINANTE

3.1. O assinante do Clube do Vinho terá acesso a benefícios exclusivos da Suprema Taça, incluindo descontos e promoções na loja física Adega Suprema Taça: Rua 256, nº 820, sala 01, Bairro Meia Praia, Itapema, CEP 88200-000, durante a vigência da assinatura.

3.2. Em caráter promocional, excepcional e temporário, o percentual de desconto poderá ser ampliado.

3.3. O CLIENTE terá direito a taxa de entrega diferenciada, conforme a região.

3.4. Havendo alteração nos valores de frete durante a vigência da assinatura, o CLIENTE será comunicado previamente.

4. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

4.1. No momento da contratação, o CLIENTE poderá optar por assinatura com ou sem renovação automática.

4.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de reajustar o valor da assinatura na renovação.

4.3. O contrato anual terá vigência de 12 (doze) meses.

4.4. Caso o CLIENTE não opte pela renovação automática, o contrato será encerrado automaticamente.

5. CANCELAMENTO

5.1. O cancelamento da assinatura implica a perda imediata de todos os benefícios.

5.2. A solicitação deverá ser realizada pelo e-mail supremataca@gmail.com.

5.3. O cancelamento será processado em até 30 (trinta) dias.

5.4. O CLIENTE será informado sobre eventual multa em até 2 (dois) dias úteis.

5.5. O pedido deverá ser realizado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do fechamento do mês vigente.

5.6. Direito de arrependimento conforme Art. 49 do CDC.

5.7. Estorno após retenção ou devolução.

6. COBRANÇA E PAGAMENTO

6.1. Cobrança do valor correspondente a 1 (um) mês + frete (se houver na região que não abrange a entrega grátis).

6.2. Entrega grátis em Santa Catarina na cidade de Itapema.

6.3. Tentativas de cobrança fracionada.

6.4. Parcelas cobradas no cartão informado.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

7.1Tratamento conforme a Lei nº 13.709/2018, com medidas de segurança e compartilhamento apenas quando necessário.

8. PREVENÇÃO A FRAUDES E CHARGEBACK

8.1. Entrega comprovada constitui prova de cumprimento contratual.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Venda restrita a maiores de 18 (dezoito) anos.

9.2. Alterações contratuais serão comunicadas previamente.

9.3. Descontos não cumulativos.

9.4. Ao aderir ao Clube do Vinho, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.